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Lançado em outubro, o programa Reforma Casa Brasil para reduzir o déficit habitacional no país terá R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
A explicação foi do ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro. “Nós voltamos com o Minha Casa, Minha Vida, que atende as famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Nós temos hoje cerca de 1 milhão e 100 mil casas em obra [...] Mas quando a gente fala de déficit habitacional, tem famílias que não querem uma casa. O que elas querem é poder reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a sua parede, e a gente vinha trabalhando nisso, a pedido do presidente Lula, e agora nós conseguimos colocar ele em ação”, disse o ministro
O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
A operação será simplificada e digital, iniciado pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, desde o dia 3 de novembro. "Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar o crédito para poder fazer a reforma das suas casas”, afirmou.
Financiamento
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
“Primeiro, a família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, faz a simulação do seu crédito, tira uma foto daquela obra que ela quer fazer. Naquele momento que é aprovado o crédito e ela comprova qual é a obra que ela quer fazer, é liberado 90% do valor da obra. Ela faz a obra, executa e aí, depois que ela executar a obra, ela tira novamente a foto pra poder comprovar e são liberados os últimos 10%. Essas famílias podem financiar essa obra em até 60 meses e com isso ela vai poder fazer todas aquelas obras. Se ela quiser construir um banheiro novo na casa ou até um banheiro, daquelas casas que não tem banheiro, construir o banheiro. Se ela quer fazer um quarto novo para o filho ou para a filha, se ela quer pintar a casa dela, se ela quer melhorar o telhado, se ela quer melhorar a cozinha”, exemplificou.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200 por mês, juros a partir de 1,17% ao mês, com crédito de R$ 5 mil até R$ 30 mil
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 por mês, juros de 1,95% ao mês, com crédito de R$ 5 mil e teto a partir da renda família
- Renda acima de R$ 9.600 por mês: condições estabelecidas pela Caixa, com o teto de juros de até 1,95% ao mês, com crédito de R$ 30 mil até o teto de R$ 1,125 milhão
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
Jader Filho ressaltou os impactos dos programas habitacionais na economia brasileira.
“No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida, sozinho, foi responsável por 53% de todos os lançamentos imobiliários no Brasil. É o Minha Casa, Minha Vida que está fazendo isso, gerando emprego, gerando renda, colocando a nossa economia para mover. E para você entender a importância que isso tem na nossa economia, no ano passado o PIB do Brasil cresceu 3,6%. A construção civil cresceu 4,2%. Então a construção civil puxou a economia, ajudou no crescimento do PIB brasileiro, injetando recursos que vão, obviamente, ajudar e muito a nossa sociedade. Só em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos para o ano de 2025 cerca de R$ 145 bilhões. E no ano que vem, a nossa previsão é que a gente chegue a R$ 160 bilhões injetados”.
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