Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa - (Foto: Reprodução/TRE-MS)O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 036ª Zona Eleitoral, decidiu rejeitar as impugnações contra o pedido de candidatura de Beto Pereira (PSDB) à Prefeitura de Campo Grande. As impugnações foram apresentadas pelos partidos PSOL e o Partido Social Democrata Cristão.
O Partido Social Democrata Cristão alegou que Beto Pereira, enquanto prefeito de Terenos/MS, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul devido a irregularidades graves e insanáveis. Essas irregularidades teriam configurado improbidade administrativa, resultando em inelegibilidade. O PSOL também argumentou que as contas de Pereira apresentavam irregularidades similares, o que justificaria o indeferimento de sua candidatura.
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa considerou que, apesar das reprovações de contas pelo TCE-MS, a ausência de homologação pela Câmara Municipal de Terenos impede a aplicação da inelegibilidade. Além disso, o magistrado destacou que os prazos de inelegibilidade já haviam sido cumpridos, conforme a legislação vigente. Veja decisão:
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Riedel participa do maior evento de cultura agro do mundo e MS é destaque
Com apoio da Fiems, Papy lidera iniciativa que oferece 10 mil cursos gratuitos na Capital
Paulo Duarte critica verticalização ao redor da reserva do Parque do Prosa
Carla Zambelli chegou na Itália antes de nome ser incluído na Interpol, diz jornal
Vereadores votam projeto para criar a Casa do Autista em Campo Grande
Projeto propõe obrigatoriedade de carrinhos de compras adaptados em supermercados
Riedel vota a favor de fusão do PSDB com o Podemos
Deputado italiano pede extradição de Zambelli
Convenção decisiva do PSDB será nesta quinta-feira (5)
