Fachada UPA A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE) divulgou, nesta semana, um posicionamento público no qual classifica a situação da saúde pública de Campo Grande como “um cenário de iminente colapso, marcado por desabastecimento generalizado de medicamentos e insumos básicos, tanto na atenção primária quanto nos serviços de urgência e emergência”.
Segundo a instituição, a realidade enfrentada pela Capital é considerada grave e vem sendo monitorada pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS). A coordenadora do núcleo, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, detalhou que a demanda crescente por medicamentos essenciais revela falhas estruturais na rede municipal.
“O aumento expressivo na busca por medicamentos, muitos deles de atenção básica que não são de alto custo, evidencia que a rede pública não está conseguindo dar conta das demandas essenciais da população. As unidades de pronto atendimento e os Centros Regionais de Saúde estão completamente desabastecidos de insumos básicos, medicamentos e materiais necessários para assistência”, declarou.
Falta de adrenalina no Samu
A Defensoria também destacou a situação crítica envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conforme denúncias recebidas e verificações iniciais feitas pelo NAS, o município não dispõe de estoque de adrenalina para o final do ano — um medicamento indispensável para o atendimento de ocorrências graves.
“A falta desse insumo é extremamente preocupante, especialmente em um período reconhecido pelo aumento de casos de infartos e outras intercorrências cardíacas. Toda a população está vulnerável: desde usuários do SUS até autoridades e integrantes do poder público. Isso indica possíveis mortes evitáveis”, alertou a defensora.
Medidas urgentes
Diante da gravidade, a Defensoria Pública de MS enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e aos órgãos de vigilância, solicitando informações sobre o planejamento adotado pela gestão municipal para enfrentar o desabastecimento. Foi concedido prazo de 24 horas para resposta.
“Não se trata de construir agora um planejamento novo. Um plano já deveria existir, pois a aquisição de medicamentos não ocorre da noite para o dia. Basta informar. Caso não haja resposta ou se o que for apresentado não for minimamente aceitável, a Defensoria irá avaliar medidas jurídicas emergenciais, inclusive acionando o Ministério Público do Estado”, explicou Eni.
Acompanhamento oficial
A instituição informou ainda que instalou procedimento administrativo para acompanhar a situação. Todas as ações serão publicadas nos órgãos oficiais, e os próximos passos dependerão do retorno da Sesau.
“Não podemos e não vamos permanecer inertes diante desse grave quadro da saúde pública. Nosso papel é garantir que o ente público apresente alternativas viáveis e imediatas para proteger a população”, afirmou a coordenadora.
Agravamento na rede hospitalar
A defensora também relatou um aumento significativo na taxa de ocupação hospitalar. Para ela, o dado demonstra que a rede básica de saúde não está conseguindo absorver os atendimentos iniciais, o que acaba sobrecarregando unidades de maior complexidade.
“Quando a atenção básica não funciona, o sistema inteiro sofre. E é isso que estamos constatando: a rede não está conseguindo fazer frente às necessidades da população”, concluiu.
Outro Lado - A prefeitura de Campo Grande, gestora plena da saúde da Capital, que afirma que não há desassistência na rede e que o reabastecimento de medicamentos e insumos está em andamento. "A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que tem previsão de alcançar 90% de restabelecimento até a próxima quinzena. A Sesau mantém monitoramento permanente dos estoques e adota medidas como aceleração de licitações, reprogramação de itens desertos e acompanhamento rigoroso dos prazos de entrega, garantindo a regularização progressiva do fornecimento em toda a rede.
Paralelamente, o Comitê Gestor da Saúde vem fortalecendo a gestão com revisão de contratos, reorganização de equipes, visitas técnicas contínuas e implantação de sistemas modernos de controle, como o e-SUS Farmácia, que aprimora o monitoramento dos estoques. O Município reforça que atua de forma técnica, responsável e contínua para assegurar o pleno funcionamento das unidades e a assistência à população", disse em nota.
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