O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (24 de janeiro de 2024), a criação de um Grupo de Trabalho dedicado à medicina indígena. A iniciativa tem como objetivo desenvolver uma proposta para a implementação de um programa que utilize medicinas indígenas no âmbito do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena).
Conforme o documento oficial, o grupo terá a responsabilidade de reunir documentos e informações de órgãos que atuam na promoção da saúde das comunidades indígenas. Além disso, deverá organizar propostas de planos e ações relacionadas ao tema, prestando apoio técnico para a implementação das medidas aprovadas no SasiSUS.
O Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas (GT/MI) será composto por dois representantes de diferentes áreas técnicas da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), sendo um deles do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI), que também assumirá a coordenação. Os demais representantes serão do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB), da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena (CGCOIM), da Coordenação-Geral de Participação Social na Saúde Indígena (CGPSI) e do Gabinete da SESAI.
O GT/MI terá um prazo de 12 meses, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse período, o grupo poderá convidar representantes de diferentes unidades do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas para participar das discussões, visando à troca de experiências e à elaboração de propostas.
A íntegra da portaria pode ser acessada no Diário Oficial da União (clique aqui)
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