Lei definiu fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026 (Marcello Casal JrAgência Brasil)A fibromialgia é uma síndrome clínica que atinge de 2,5% a 5% da população brasileira. Neste mês, o Governo Federal anunciou uma série de novas diretrizes que visam ampliar a visibilidade da doença e implementar novas oportunidades de tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o reumatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, em entrevista concedida ao Tarde Nacional – Amazônia nesta terça-feira (24), a fibromialgia é uma doença que causa dores constantes por todo o corpo, sem qualquer ligação com lesões ou inflamações.
“É a dor generalizada. Muitas vezes, se não na maior parte das vezes, essa dor vem acompanhada de fadiga, uma alteração no sono, distúrbios cognitivos, então esse conjunto de sintomas é o que a gente chama de fibromialgia”, conta.
Segundo estudos revisados pela revista Rheumatology e o National Institutes of Health (NIH), as mulheres representam mais de 80% dos casos, principalmente na faixa de 30 e 50 anos. Não se sabe a origem da doença, mas questões hormonais e genéticas estão entre as possibilidades investigadas.
Diagnóstico - A fibromialgia não é uma doença inflamatória, ela gera uma disfunção dos neurônios ligados à dor, que se tornam excessivamente sensibilizados. Dentre os sintomas mais comuns, estão:
- . Dor constante no corpo
- . Fadiga e falta de energia
- . Formigamento nas mãos e nos pés
- . Problemas no sono, incluindo crises de apneia e insônia
- . Sensibilidade ao toque e a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos
- . Alterações de humor, como depressão e ansiedade
- . Dificuldades de memória, concentração e atenção
Para José Eduardo Martinez, a identificação dos sintomas é uma questão complicada, e gera dificuldade no momento de fechar um diagnóstico.
“O diagnóstico é puramente clínico, é o paciente contando para o seu médico o que ele sente e o médico reconhecendo os sintomas típicos da fibromialgia. Depois, é importante que se faça um bom exame físico, porque o paciente com fibromialgia pode ter outras doenças”.
Ele reforça que é importante que o médico verifique se essas possíveis outras doenças não podem estar contribuindo para a dor que o paciente sente. Por exemplo, que o médico saiba distinguir a fibromialgia de outras doenças que podem causar dor articular no corpo, como a artrose.
O médico também explica que não existem exames específicos para fibromialgia. O ideal é que o paciente procure um reumatologista para investigar a possibilidade, ou busque atendimento primário onde for possível, como uma Unidade Básica de Saúde.
Tratamento estruturado
Em janeiro, através da Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fibromialgia passou a ser reconhecida como deficiência. A medida permite que pessoas com a doença possam acessar serviços garantidos por lei como:
- . Cotas em concursos públicos e seleções de emprego.
- . Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados.
- . Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial.
- . Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de baixa renda.
- . Pensão por morte, em situações em que a incapacidade para o trabalho for comprovada.
Outra medida foi implementada esse mês pelo Ministério da Saúde, um planejamento estruturado para o tratamento de fibromialgia pelo SUS, que visa ampliar o acesso a ajuda qualificada e melhorar a vida de quem convive com a síndrome. A cartilha prevê a capacitação de profissionais, e também um tratamento multidisciplinar, com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional.
A atividade física constante é também importante aliada, que pode ajudar a fortalecer o corpo e melhorar a qualidade de vida. Para a Sociedade Brasileira de Reumatologia, tratamentos não fármacos - sem uso de remédios - são tão importantes para auxiliar o paciente quanto os fármacos, que ajudam a regular a percepção de dor.
“Alguns pacientes desenvolvem ansiedade e depressão, provavelmente o médico reumatologista precisa do apoio de outros profissionais, seja o psiquiatra, seja o psicólogo, que trabalhem juntos, que conversem, por exemplo, um psiquiatra que converse com o reumatologista sobre os remédios, para não haver interação”, completou o Martinez.
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