O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (30), maioria de votos para aprovar o pagamento do piso salarial da enfermagem para o setor público. As regras para o setor privado, no entanto, ainda não reúnem um consenso em seus votos.
No total, seis ministros se manifestaram para seguir o voto conjunto de Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Gilmar Mendes, que votaram para aprovar o piso, mas com algumas condições, como um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício.
Segundo a proposta, a União poderá abrir crédito suplementar, utilizando como base as emendas parlamentares individuais ao Orçamento que são destinadas a ações e serviços públicos de saúde.
O voto dos ministros também propõe que o valor do piso seja proporcional em casos onde a carga horária for inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
MS segue com alta incidência de hospitalizações por síndrome respiratória, aponta Fiocruz
Casa da Saúde fecha durante feriado de Santo Antônio
Gripe: Capital tem plantão de vacinação em três pontos neste fim de semana; confira
Seleção pública oferece 500 vagas para médicos de família e comunidade
Saúde e Bem-Estar debate vantagens da medicina esportiva com especialista
Brasil reduz transmissão do HIV vertical e pede certificado da Opas
Santa Casa da Capital teve 125 internações por queimaduras entre janeiro e maio
Nelsinho anuncia repasse de R$ 5,3 milhões para Santa Casa da Capital
Idosos são os mais atingidos por infecções do vírus da gripe
