Foto: PMCG Com o investimento de mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil, beneficiando 83 novos municípios, o Ministério da Saúde ai destinar R$ 262 mil para Mato Grosso do Sul.O valor será usado para aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em Mato Grosso do Sul serão beneficiados os municípios de Angélica, Brasilândia, Camapuã e Corumbá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura local e garantir a continuidade dos serviços farmacêuticos à população como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Confira o valor por município:
Valor de Estruturação/ Valor de Manutenção
Angélica - R$ 35.083,13/ R$ 24.000,00
Brasilândia - R$ 35.083,13/ R$ 24.000,00
Camapuã - R$ 35.083,13/ R$ 24.000,00
Corumbá - R$ 60.816,00/ R$ 24.000,00
Total MS - R$ 166.065,39/R$ 96.000,00
Cada município vai receber o valor de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional. Nos anos subsequentes, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica.
A medida tem como objetivo qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS.
Os municípios também recebem verba de investimento para a aquisição de mobiliário e equipamentos, paga em parcela única, variando de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional. As transferências são realizadas na modalidade fundo a fundo.
As localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento.
Nessa gestão, foram investidos mais de R$ 23 milhões em 2023, habilitando 350 municípios. Em 2024, com um investimento aproximado de R$ 30 milhões, o Qualifar-SUS habilitou 511 novos municípios, totalizando 861 novas habilitações e um investimento superior a R$ 53 milhões. Desde 2019, a pasta não realizava novas habilitações.
Até 2027, o Governo Federal pretende habilitar 100% dos municípios brasileiros ao programa.
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