A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu, nesta sexta-feira (19), uma tomada de subsídios, uma espécie de consulta pública, para receber contribuições da sociedade sobre a regulamentação econômica e concorrencial das plataformas digitais no Brasil.
A tomada dessa espécie de consulta pública por parte da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje, ocorre em meio às discussões do Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional, que trata do combate às fake news.
Apesar dos dois assuntos estarem sendo tratados no mesmo período, o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirmou que a Fazenda não tratará de fake news, apenas dos aspectos de concorrência.
O governo analisará se existe a necessidade de alterações na lei de defesa da concorrência, se nova regulação é necessária, quais aspectos devem ser objeto de regulação e como coordenar uma ação estatal para gestão do assunto.
Contribuições já podem ser feitas a partir de hoje, através do Portal Participa + Brasil.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Obesidade em MS avança e acende alerta para canetas irregulares
Iniciativas do TJMS em tecnologia e gestão são premiadas no Prêmio Inovação J.Ex
EUA e Reino Unido iniciam testes da primeira vacina contra câncer de pulmão em 2026
Caiu por aí? Instabilidade deixa usuários da Vivo na mão nesta quarta
Pix atinge marco de cinco anos com adesão de mais de 170 milhões de pessoas
Social Media cria 'utilidade pública' para você parar de ver sobre Virginia e Vini Jr. e viraliza
