Menu
Busca segunda, 13 de julho de 2020
(67) 99647-9098
Governo coronavirus 03
Brasil

Após 1 ano, Pinheirinho segue vazio e famílias, no auxílio aluguel

22 janeiro 2013 - 10h18Reinaldo Marques/Terra

Um ano após a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a 100 quilômetros de São Paulo, o terreno segue vazio, ainda com parte do entulho da demolição das moradias que ali existiam. O mato está crescido e a prefeitura já notificou os proprietários por conta do lixo acumulado. No verão, com o período de chuvas, uma das preocupações é com a proliferação do mosquito da dengue. Também há reclamações de concentração de usuários de drogas no local. Seguranças privados vigiam a área para evitar uma nova invasão.

Mais de 1,7 mil famílias estão cadastradas pelo governo do estado e pela prefeitura de São José dos Campos no programa de auxílio aluguel. Nenhuma delas foi atendida, até agora, em programas de moradia popular. Como a procura foi intensa nos meses que sucederam a reintegração de posse, os aluguéis tiveram seus valores reajustados acima da média e os R$ 500 oferecidos às famílias passaram a ser insuficientes. Algumas delas passaram a dividir um mesmo imóvel para que o valor coubesse no orçamento.

"Todas as famílias que não tinham casa e que estavam lá no Pinheirinho estão recebendo R$ 400 por parte do Estado e R$ 100 por parte da prefeitura. Isso vai até o dia 31 de janeiro e já estamos estuando a forma jurídica de prorrogar o auxílio aluguel até as famílias poderem ter acesso à casa própria", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

A manhã de domingo, 22 de janeiro de 2012, ainda está na memória de muitos moradores. Para fazer cumprir a reintegração de posse do terreno, cerca de 2 mil policiais militares atuaram na área. Houve muita correria, com uso de bombas de efeito moral e moradores atingidos por balas de borracha. Durante cerca de três dias, caminhões retiraram do terreno os pertences dos moradores, que ficaram abrigados provisoriamente em casas de familiares e conhecidos, escolas e igrejas. Foram comuns as queixas de moradores que tiveram as casas demolidas com os pertences dentro. A Polícia Militar impediu a imprensa de trabalhar no interior do terreno, que apenas pode ser observado parcialmente.

Pertencente à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, o terreno era avaliado em cerca de R$ 84 milhões à época. A dívida em impostos era de cerca de R$ 16 milhões. O terreno possui mais de 1 milhão de metros quadrados. De acordo com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, o terreno, em uma área valorizada do município, não pode ser utilizado para a construção de moradias por conta da lei de zoneamento da cidade, que não permite que a área seja destinada para uso residencial.

Almeida, que assumiu a prefeitura no último dia 1º de janeiro, afirma que irá fazer duas propostas à Câmara dos Vereadores, com o objetivo de alterar a legislação. "Uma é na lei de zoneamento. A lei de zoneamento hoje é muito restritiva para a construção de moradia popular. Então nós vamos facilitar a construção de habitações de interesse social. E a outra que estamos estudando é a Lei do Minha Casa, Minha Vida, que isenta alguns impostos e facilita a implementação", disse ele.

De acordo com a Defensoria Pública, até o início do ano, mais de 1 mil famílias procuraram o órgão para solicitar indenizações por danos morais e materiais, além queixas de abuso policial na reintegração de posse do terreno. "Boa parte desses moradores seguem vivendo na zona sul da cidade. Alguns deixaram São José dos Campos e foram para Jacareí, onde o aluguel é mais barato. Mas agora estão ameaçadas de retirada do auxílio aluguel por estarem em outro município", afirmou o defensor público Jairo Salvador de Souza, para quem a reintegração de posse foi bem sucedida do ponto de vista militar, mas um fracasso no que diz respeito aos "direitos humanos".

De acordo com ele, a Defensoria está atuando em várias frentes. "Na regularização fundiária, que estava em curso, no atendimento habitacional provisório e definitivo, e na linha judiciária, no sentido de reparação de danos da integridade física, psíquica e territorial daquela população", disse ele. O defensor afirma que houve assédio das autoridades locais, que tentaram desqualificar a população.

A principal liderança do movimento sem-teto do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, afirma que a situação das famílias é precária e que as tratativas para uma solução definitiva ao problema estão em andamento. "Há negociações com a União, por meio do Minha Casa Minha Vida, com o governo do estado e com a prefeitura para que possamos chegar a uma solução definitiva para essas famílias. Esperamos que, neste ano, alguns planos saiam do papel", afirmou ele.

Via Terra

PMCG Refis

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Estudante picado por naja no DF tem melhora no quadro de saúde
Brasil
Vídeo: a picada quase fatal, de naja em “play boy”
Brasil
Vídeo - Vereador celebra pandemia em “arraiá”: “Viva o coronavírus”
Brasil
Estudante picado por naja pode sair da UTI amanhã
Brasil
“Pai, você vai fazer muita falta”, diz filho de piloto morto em acidente
Brasil
Vídeo: Naja que picou jovem foi encontrada perto de shopping
Brasil
Bolsonaro aprova lei que prioriza teste para profissional essencial
Brasil
Avião cai em São Paulo
Brasil
Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto
Brasil
Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões nesta quarta

Mais Lidas

Polícia
Pai mata filho a facada durante briga, espera polícia e se entrega
Polícia
Suspeito de matar Marielle é indiciado por tráfico de armas
Geral
Caixa paga 1ª parcela do auxílio emergencial para aprovados em junho
Polícia
Vídeo mostra homem afirmando que mataria cinco e depois se mataria