Josefa Diniz, 75 anos, chorou após perder a casa onde havia morado por cinco anos no Pinheirinho. Um ano após a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a 100 quilômetros de São Paulo, o terreno segue vazio, ainda com parte do entulho da demolição das moradias que ali existiam. O mato está crescido e a prefeitura já notificou os proprietários por conta do lixo acumulado. No verão, com o período de chuvas, uma das preocupações é com a proliferação do mosquito da dengue. Também há reclamações de concentração de usuários de drogas no local. Seguranças privados vigiam a área para evitar uma nova invasão.
Mais de 1,7 mil famílias estão cadastradas pelo governo do estado e pela prefeitura de São José dos Campos no programa de auxílio aluguel. Nenhuma delas foi atendida, até agora, em programas de moradia popular. Como a procura foi intensa nos meses que sucederam a reintegração de posse, os aluguéis tiveram seus valores reajustados acima da média e os R$ 500 oferecidos às famílias passaram a ser insuficientes. Algumas delas passaram a dividir um mesmo imóvel para que o valor coubesse no orçamento.
"Todas as famílias que não tinham casa e que estavam lá no Pinheirinho estão recebendo R$ 400 por parte do Estado e R$ 100 por parte da prefeitura. Isso vai até o dia 31 de janeiro e já estamos estuando a forma jurídica de prorrogar o auxílio aluguel até as famílias poderem ter acesso à casa própria", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
A manhã de domingo, 22 de janeiro de 2012, ainda está na memória de muitos moradores. Para fazer cumprir a reintegração de posse do terreno, cerca de 2 mil policiais militares atuaram na área. Houve muita correria, com uso de bombas de efeito moral e moradores atingidos por balas de borracha. Durante cerca de três dias, caminhões retiraram do terreno os pertences dos moradores, que ficaram abrigados provisoriamente em casas de familiares e conhecidos, escolas e igrejas. Foram comuns as queixas de moradores que tiveram as casas demolidas com os pertences dentro. A Polícia Militar impediu a imprensa de trabalhar no interior do terreno, que apenas pode ser observado parcialmente.
Pertencente à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, o terreno era avaliado em cerca de R$ 84 milhões à época. A dívida em impostos era de cerca de R$ 16 milhões. O terreno possui mais de 1 milhão de metros quadrados. De acordo com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, o terreno, em uma área valorizada do município, não pode ser utilizado para a construção de moradias por conta da lei de zoneamento da cidade, que não permite que a área seja destinada para uso residencial.
Almeida, que assumiu a prefeitura no último dia 1º de janeiro, afirma que irá fazer duas propostas à Câmara dos Vereadores, com o objetivo de alterar a legislação. "Uma é na lei de zoneamento. A lei de zoneamento hoje é muito restritiva para a construção de moradia popular. Então nós vamos facilitar a construção de habitações de interesse social. E a outra que estamos estudando é a Lei do Minha Casa, Minha Vida, que isenta alguns impostos e facilita a implementação", disse ele.
De acordo com a Defensoria Pública, até o início do ano, mais de 1 mil famílias procuraram o órgão para solicitar indenizações por danos morais e materiais, além queixas de abuso policial na reintegração de posse do terreno. "Boa parte desses moradores seguem vivendo na zona sul da cidade. Alguns deixaram São José dos Campos e foram para Jacareí, onde o aluguel é mais barato. Mas agora estão ameaçadas de retirada do auxílio aluguel por estarem em outro município", afirmou o defensor público Jairo Salvador de Souza, para quem a reintegração de posse foi bem sucedida do ponto de vista militar, mas um fracasso no que diz respeito aos "direitos humanos".
De acordo com ele, a Defensoria está atuando em várias frentes. "Na regularização fundiária, que estava em curso, no atendimento habitacional provisório e definitivo, e na linha judiciária, no sentido de reparação de danos da integridade física, psíquica e territorial daquela população", disse ele. O defensor afirma que houve assédio das autoridades locais, que tentaram desqualificar a população.
A principal liderança do movimento sem-teto do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, afirma que a situação das famílias é precária e que as tratativas para uma solução definitiva ao problema estão em andamento. "Há negociações com a União, por meio do Minha Casa Minha Vida, com o governo do estado e com a prefeitura para que possamos chegar a uma solução definitiva para essas famílias. Esperamos que, neste ano, alguns planos saiam do papel", afirmou ele.
Via Terra
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