Anúncio foi feito logos após reunião do presidente, ministros e empresários com o presidente do STF, Dias Toffoli (Agência Brasil)O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou nesta quinta-feira (7) que as atividades de construção civil e industriais também são essências em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) de hoje e já está em vigor. O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.
Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.
De acordo com o decreto, a indústria e a construção civil podem manter as atividades "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 20 milhões hoje
Lei reconhece atuação das doulas e amplia presença em hospitais
Governo prepara liberação de R$ 7 bilhões do FGTS para trabalhadores
Mistura de etanol na gasolina pode subir para 32%
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF no dia 29 de abril
INSS define regras para perícias médicas remotas
Comissão do Senado adia análise de indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público
CCJ aprova redução da jornada da enfermagem para 36 horas semanais
Secretário de MS assume presidência de comitê da reforma tributária
