Câmara destrava PEC da 6x1 com sessão nesta sexta

Hugo Motta (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho, conhecida como PEC da escala 6x1, entra no radar do Congresso nesta sexta-feira (17), com movimentação concentrada na Câmara dos Deputados para destravar a tramitação do texto.

O presidente da Casa, Hugo Motta, marcou uma sessão específica para esta sexta-feira com o objetivo de cumprir o prazo regimental após o pedido de vista apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida é necessária para que a proposta volte à pauta e avance na comissão já nos próximos dias.

Ainda na quinta-feira (16), o tema foi mantido em discussão no plenário, dando sequência ao cronograma definido pela presidência da Câmara. O pedido de vista havia sido apresentado na quarta-feira (15) pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis, o que travou temporariamente a análise da matéria.

A expectativa é que, cumpridas as sessões necessárias, a votação na CCJ ocorra já na próxima quarta-feira (22). Caso avance, o texto segue para uma comissão especial antes de ser levado ao plenário, onde a intenção é votar a proposta entre o fim de maio e o início de junho.

Nesta sexta-feira, além da sessão, Hugo Motta também deve se reunir com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, que assumiu o cargo nesta semana e já atua na articulação política da proposta. A reunião deve tratar dos ajustes finais, tanto no cronograma quanto no conteúdo da PEC.

A proposta em discussão reúne projetos apresentados pelos deputados Erika Hilton e Reginaldo Lopes, com diferentes modelos de redução da jornada. Um dos pontos defendidos pela base governista é a limitação da carga semanal a, no máximo, cinco dias e 40 horas, sem redução salarial.

O relator na CCJ, Paulo Azi, já apresentou parecer favorável à proposta. Nos bastidores, a avaliação é de que há ambiente político para o avanço do texto, embora ainda haja ajustes em discussão.

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