Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre (Ricardo Stuckert)O decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi derrubado em votação no Congresso Nacional na quarta-feira (25). Os parlamentares rejeitaram as medidas que haviam sido editadas com o objetivo de elevar a arrecadação do governo.
O presidente Lula combinou com sua equipe que vai ligar para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar retomar o diálogo.
Enquanto isso, a equipe presidencial diz que o governo deve judicializar a derrotar e recorrer ao Supremo Tribunal Federal, pois um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso quando o Executivo exorbita de sus funções, o que não teria sido o caso no aumento do IOF.
O decreto mais recente sobre o IOF, publicado em junho, previa uma receita de R$ 10 bilhões com o imposto em 2025, abaixo dos R$ 20 bilhões inicialmente estimados na versão de maio.
As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O governo editou em 11 de junho um decreto e uma medida provisória com propostas alternativas. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Menos de uma semana depois, a Câmara aprovou a urgência do projeto para derrubar as mudanças no IOF.
A decisão do Congresso foi tomada em duas etapas. A Câmara dos Deputados aprovou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) com 383 votos favoráveis e 98 contrários. Cerca de uma hora depois, o Senado também aprovou a medida, desta vez em votação simbólica.
Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio.
Deixe seu Comentário
Leia Também
PF deflagra operação contra irregularidades em emendas parlamentares
Aprovado PL que estende por 15 anos ratificação de imóveis em faixas de fronteira
Governo garante remoção de servidores vítimas de violência doméstica homoafetiva
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
Câmara salva Zambelli e suspende mandato de Glauber Braga
Nascimentos no Brasil caem 5,8% em 2024 e alcança maior queda em 20 anos
Lula sinaliza veto ao projeto da Dosimetria
Por descumprir direitos trabalhistas, varejista é condenada a pagar R$ 200 mil de indenização
Governo regulamenta modernização da CNH que reduz em até 80% custo de documentos
