Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoças por covid-19 e gripe influenza. O impacto é sentido na Azul, Gol e Latam, as principais empresas do país.
Com o cancelamento de voos, os passageiros que compraram bilhetes têm o direito de serem restituídos. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.
Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de marco de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O Procon-SP orienta que o órgão seja acionado caso a preferência do consumidor pela remarcação ou devolução do valor pago não seja respeitada pelas companhias aéreas.
Nesta semana, o órgão notificou as empresas a prestarem esclarecimentos sobre as medidas tomadas para minimizar os danos aos passageiros devido aos cancelamentos e a informarem os dados sobre a quantidade de voos cancelados e de pessoas afetadas.
A medida também foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça. A secretaria quer que a Azul, Gol e Latam informem os dados sobre os voos cancelados e o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para atender os passageiros afetados pelos cancelamentos.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV: Incêndio em pousada mata 10 pessoas em Porto Alegre
IPCA-15 desacelera em abril, aponta IBGE
Inauguração de fábrica em MG marca retomada da produção de insulina no Brasil
Governo consegue liminar no STF para suspender prorrogação de desoneração da folha
Agendamento online para emissão de passaporte é retomado pela Polícia Federal
Com Corumbá na lista, Força Nacional reforçará segurança no 'Enem dos Concursos'
Ex-deputado federal é preso por violência política e ataques na internet
Senado aprova projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos
Defesas alegam ato pacífico, mas STF condena oito pessoas por atos antidemocráticos
