Menu
Menu
Busca sábado, 14 de março de 2026
Sebrae Delas - Mar26
Brasil

Decreto amplia ações de proteção à mulheres em situação de violência

Os recursos financeiros necessários serão provenientes do orçamento Geral da União, de parcerias público-privadas e de parcerias do Executivo

09 março 2023 - 09h52Sarah Chaves    atualizado em 09/03/2023 às 10h23

O presidente Lula instituiu por meio de decreto assinado ontem (8), o Programa Mulher Viver sem Violência, com o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência.

O programa deve ser desenvolvido por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira.

O Programa será desenvolvido, principalmente, por meio da implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira; reestruturação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180; organização, integração e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual, sob a perspectiva da não revitimização; implementação de unidades móveis para atendimento e orientação das mulheres em situação de violência, em locais sem oferta de serviços especializados ou de difícil acesso.

Entre as medidas também está a promoção de medidas educativas e campanhas continuadas de conscientização ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

Os recursos financeiros necessários à execução das ações serão provenientes do Orçamento Geral da União, de parcerias público-privadas e de parcerias com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro
Unimed Seu Sim Muda Tudo - Mar26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral
Brasil
Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Brasil
Justiça Eleitoral alerta para golpe que usa nome do TSE em mensagens no WhatsApp
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside a reunião da CPMI
Brasil
Parlamentares começam a analisar dados de banqueiro investigado pela CPMI do INSS
Juiz aposentado é condenado a 24 anos de prisão por mandar matar colega no Espírito Santo
Justiça
Juiz aposentado é condenado a 24 anos de prisão por mandar matar colega no Espírito Santo
Ex-presidente, Jair Bolsonaro
Brasil
Ex-presidente passa mal e vai para hospital em Brasília
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, em sessão no STF / Foto: Rosinei Coutinho
Justiça
Moraes autoriza operação da PF contra jornalista e entidades de imprensa reagem
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões
Brasil
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões
CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro
Brasil
CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro
Termos estão bem visíveis nas redes sociais
Brasil
Entenda o que são 'redpill' e outros termos de ódio contra mulheres
Foto: Thiago Guimarães/Pref. Canoas
Brasil
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

Mais Lidas

Elizangela Arce Correa não sobreviveu ao ataque
Justiça
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Crime aconteceu no Portal da Lagoa, em Campo Grande
Polícia
Jovem é assassinado a tiros na frente de casa em bairro de Campo Grande
Fardamento PMMS - Foto: Jonatas Bis
Justiça
Justiça condena soldado da PMMS por vídeo em rede social com piada gravada em oficina
Mais Social é um programa para famílias em situação de vulnerabilidade
Polícia
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora