Ex-presidente, Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)A defesa de Jair Bolsonaro aguarda um laudo médico atualizado para acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) em novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro está internado na UTI do hospital DFStar, em Brasília, desde sexta-feira (13). De acordo com o último boletim médico – atualizado às 10h50 deste domingo (15) –, o ex-presidente apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta além de ter marcadores inflamatórios elevados.
Segundo a CNN, ainda na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já sinalizava a intenção de protocolar o novo pedido de domiciliar.
“A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente”, escreveu nas redes sociais.
Desde que foi preso preventivamente, em novembro do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, a defesa de Bolsonaro já apresentou ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Nos requerimentos, os advogados alegam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo a defesa, seria melhor garantido em casa.
Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), que tem sustentado nas decisões que o ex-presidente não tem direito jurídico à domiciliar. O ministro também afirma que as condições de saúde de Bolsonaro vêm sendo adequadamente atendidas no sistema prisional e ressalta que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça, além de haver indícios de tentativa de fuga.
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