Um esquema criminoso que sangrou o bolso de milhões de aposentados e pensionistas veio à tona com a explosiva operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O golpe, que se arrastava há anos nos bastidores do INSS, desviou mais de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais – tudo em nome de mensalidades associativas cobradas sem autorização, segundo a PF.
O rombo escancarou uma máfia institucionalizada operando dentro da estrutura que deveria proteger quem mais precisa. O escândalo abalou o governo Lula (PT) e provocou reações em cadeia. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou às pressas um grupo especial de elite, formado por oito advogados públicos, para correr atrás do prejuízo e responsabilizar os envolvidos.
O objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados.
“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, complementa.
Ações futuras
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo criado pela AGU também terá a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da seguridade social. Entre elas, está prevista a apresentação de soluções jurídicas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social.
Caberá também ao grupo fazer a interlocução interinstitucional com ministérios, entidades da administração pública federal direta e indireta e Casa Civil da Presidência da República relativa ao assessoramento jurídico para reparação de danos decorrentes das fraudes.
Novo procurador-geral
A direção da AGU determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados no âmbito da operação “Sem Desconto” e afastado de suas funções, do cargo atualmente por ele ocupado. Para seu lugar foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, procurador Elvis Gallera Garcia.
Em razão dos fatos noticiados ao longo do dia e informados oficialmente à AGU, também foi determinada a adoção das medidas administrativas cabíveis relativas ao caso, incluindo a abertura de processo correcional.
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