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Governo de RS pede compensação por perda de ICMS devido às enchentes

O valor que o estado perderá gira em torno de R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

03 junho 2024 - 15h41Carla Andréa, com CNN

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou um ofício ao governo federal pedindo compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em razão das enchentes no estado.

O ofício foi encaminhado na última quinta-feira (30) pela Secretaria da Fazenda do estado ao Ministério da Fazenda, sugerindo que seja estabelecido um “seguro-receita”. A estimativa é que o RS perca entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Por meio do documento, a cada relatório bimestral que o estado obrigatoriamente tem de apresentar ao Tesouro Nacional com seus dados de arrecadação, será feito um comparativo com o mesmo período do ano anterior.

A ideia é que se houver diferença, a União compense a perda.

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