Enchentes no RS (Reprodução/CNN)
O governo do Rio Grande do Sul encaminhou um ofício ao governo federal pedindo compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em razão das enchentes no estado.
O ofício foi encaminhado na última quinta-feira (30) pela Secretaria da Fazenda do estado ao Ministério da Fazenda, sugerindo que seja estabelecido um “seguro-receita”. A estimativa é que o RS perca entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Por meio do documento, a cada relatório bimestral que o estado obrigatoriamente tem de apresentar ao Tesouro Nacional com seus dados de arrecadação, será feito um comparativo com o mesmo período do ano anterior.
A ideia é que se houver diferença, a União compense a perda.
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