O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Governo formaliza para o Congresso proposta que reduz jornada e mantém salário

CPI do Crime Organizado expõe falhas no sistema de monitoramento das fronteiras

Relatório final da CPI do Crime pede indiciamento de ministros do STF e PGR

Olimpíada de Professores de Matemática abre as inscrições

Gilberto Waller é demitido da presidência do INSS

Ministro da Fazenda inicia agenda internacional nos EUA e na Europa

Morre aos 82 anos o ator e dublador Silvio Matos, ícone da TV brasileira

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 40 milhões neste sábado

Vale-recarga do programa Gás do Povo é liberado a 206 mil famílias







