Menu
Busca segunda, 21 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS setembro20
Brasil

Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro

27 junho 2013 - 10h56Via Agência Brasil
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu nesta quarta-feira (26), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.

“Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta”, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.

Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.

“Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro”, respondeu Carvalho.

Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. “O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.” Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.

“Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo”, disse Leitão.

Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.

O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. “Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.”

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Vídeo: Casal de ladrões apanham de moradores durante tentativa de roubo
Brasil
PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal
Brasil
Vídeo: Travesti "pega" short da amiga e acaba dando em briga
Brasil
Ostentação: participante de festa em barcos de luxo joga notas de R$ 50 no mar
Brasil
Vídeo: Homem é assassinado ao som de funk e tem olhos perfurados por galho
Brasil
Vídeo: travesti é chicoteada por gravar vídeo tomando cerveja
Brasil
Covid-19: Governo anuncia imposto zero para importação de vacinas
Brasil
AO VIVO - Posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Brasil
Adolescente acusada de matar a amiga será solta em menos de 24h após a internação
Brasil
Ao tentar defenter pitbull, adolescente é mordida e agredida por companheiro

Mais Lidas

Geral
"O corpo é o de menos”, diz jovem no Dia Nacional da Luta PCD
Geral
“Só sintomas leves”, diz Reinaldo ao JD1
Internacional
Vídeo: Mulher dança reggaeton sobre caixão do namorado
Vídeos
Vídeo: Pedagoga leva soco durante abordagem policial racista