O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (7) que o regime de partilha usado no leilão da cessão onerosa, realizado nessa quarta-feira (6), é ruim. Guedes participou do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
A previsão do governo era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. As duas áreas foram arrematadas pela Petrobras.
Por meio do sistema de partilha, a União é dona do óleo extraído e a empresa financia as atividades de exploração. Em troca, a empresa recebe uma quantidade de óleo para recuperação dos custos e uma parcela do excedente econômico (parcela de óleo que excede os custos de exploração).
No regime de concessão, a empresa possui os direitos de exploração e produção na área concedida e tem a propriedade do óleo produzido. Como contrapartida, a empresa paga royalties, imposto sobre a renda, bônus de assinatura e participações especiais.
“Os 17 gigantes mundiais não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Quer que isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem que é o seguinte: vocês são muito complicados, muito difícil investir aí”, disse Guedes.
Segundo Guedes, há críticos que dizem que a ausência de empresas estrangeiras é devido à “instabilidade democrática brasileira”. “Não é nada disso”, enfatizou. O regime de partilha é “ruim”.
“Tem que furar muita camada de negociação antes de chegar no petróleo. É muito complexo. Tivemos uma complexidade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, e chegou no final deu no show [nenhuma das grandes empresas mundiais compareceu]. Fizemos nossa parte”, afirmou.
“Botamos um elefante para voar. Conseguimos, pois tínhamos um motorzinho aí. Temos que refletir sobre isso. Será que a concessão, utilizada no mundo inteiro, não é melhor do que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?”, questionou.
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