Indicação de Lula para o STJ é suspensa por suspeitas de favorecimento

A ordem de envio dos nomes aprovados é alvo de investigação

03 novembro 2023 - 10h43Vinícius Santos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou a decisão de suspender o envio dos nomes aprovados pelos senadores para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão foi motivada pelo pedido de análise da Advocacia do Senado quanto a possíveis favorecimentos no processo de indicação da advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A questão central em investigação é a ordem de encaminhamento dos nomes aprovados pela Mesa Diretora do Senado à Presidência da República para publicação e nomeação no Diário Oficial da União. O jornal O Globo revelou que o nome de Teixeira foi encaminhado antes dos demais, apesar de os três indicados terem sido aprovados na mesma sessão.

No dia 25 de outubro, o Senado aprovou os três nomes indicados pelo Planalto para o STJ: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos. A suspeita levantada é de que o suposto favorecimento à Teixeira poderia indicar uma preferência eventual para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em questões relacionadas à escolha das turmas às quais fará parte.

A decisão de Pacheco em suspender o processo não invalida a votação que aprovou as indicações ao STJ.
Daniela Teixeira, com 51 anos, foi a escolhida por Lula a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes disso, ela havia ocupado a posição de vice-presidente da OAB-DF.

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