Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (Reprodução)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de ser autorizado pelo juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a deixar a prisão.
Depois de ficar 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba e agora poderá recorrer em liberdade, no caso triplex. Ele só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado, graças a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
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