Menu
Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2026
Governo Meio Ambiente - Maio26
Brasil

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

09 fevereiro 2016 - 14h03

Via Agência Brasil

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.

Reportar Erro
Abrasel Brasil Sabor Maio26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Enem 2026
Brasil
Resultados de recursos do Enem 2026 já estão disponíveis
Ministro Alexandre de Moraes
Brasil
Moraes é notificado por tribunal dos EUA em ação movida por empresa ligada a Trump
Tadeu não informou a causa nem a data da morte da mãe
Brasil
Tadeu Schmidt lamenta morte da mãe aos 92 anos
Bilhetes da Mega-Sena
Brasil
Mega 30 anos: apostas podem ser feitas até as 22h deste sábado
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira
Brasil
Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição
Aeroporto Internacional de Campo Grande
Brasil
Anac prevê mais 2,6 mil cancelamentos de voos em junho após alta do querosene
Foto: Leco Viana/Thenews2/Folhapress
Brasil
Deolane é transferida para presídio no interior após prisão em operação contra PCC
Conselho de Justiça libera R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS a segurados
Brasil
Conselho de Justiça libera R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS a segurados
Alistamento é obrigatório para homens e voluntário para mulheres
Brasil
Últimos dias: Alistamento Militar de 2026 termina em junho
Fachada STJ
Justiça
STJ manda OAB investigar advogado após petição com indícios de 'alucinação' de IA

Mais Lidas

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Justiça
Júri de homem acusado de matar esposa e filha terá segurança reforçada em Campo Grande
Hospital da Santa Casa de Campo Grande
Polícia
Menina de 1 ano é entubada com suspeita de estupro em Campo Grande
Equipes da Polícia Militar fazem o isolamento do local
Polícia
AGORA: Com sinais de violência, homem é encontrado morto no centro da Capital
Militares e socorristas do Samu atuaram na reversão da PCR
Polícia
Motociclista é socorrido em estado grave após acidente com carro em Campo Grande