Aeroporto Internacional de Campo Grande (Jônatas Bis/JD1)A Petrobras e o governo federal adotaram medidas para tentar reduzir os impactos da alta do querosene de aviação sobre as companhias aéreas e o preço das passagens no país. Entre as ações estão o parcelamento de parte do reajuste do combustível e a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o produto até o fim de maio.
As medidas foram discutidas durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que debateu os efeitos do aumento do querosene de aviação após a escalada do conflito no Oriente Médio.
Segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais de 3,5 mil voos foram cancelados em maio no Brasil por causa da alta do combustível. A previsão é de outros 2,6 mil cancelamentos em junho.
Apesar da redução da malha aérea, o gerente de Acompanhamento de Mercado da Anac, Luiz Fernando de Abreu Pimenta, afirmou que nenhum destino ficou sem atendimento aéreo.
“Fizemos uma avaliação e, apesar da redução da malha aérea, nenhum destino deixou de ser atendido pelo transporte aéreo. Também não há hoje risco de desabastecimento”, declarou.
Ainda assim, houve cortes em rotas regionais, principalmente em estados como Acre, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Pará, Paraíba e Minas Gerais.
De acordo com o gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras, Thiago Dias de Oliveira, o programa criado pela estatal limita parte dos reajustes e permite o parcelamento do restante em seis vezes para as distribuidoras que abastecem a aviação comercial.
Em abril, o reajuste foi limitado a 18%. Já em maio, o aumento ficou restrito a 28% em relação aos preços de março. A Petrobras também informou que pretende ampliar investimentos na produção nacional de querosene de aviação para reduzir a dependência de importações.
O governo também suspendeu temporariamente a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defende a prorrogação da medida até o fim do ano e propõe que o parcelamento dos reajustes seja ampliado.
Atualmente, o Brasil importa até 30% do querosene de aviação consumido no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o impacto do aumento internacional do petróleo sobre a gasolina foi menor no Brasil do que em outros países.
Durante o debate, o deputado Felipe Carreras criticou a ausência do Ministério da Fazenda na audiência e afirmou que pretende convocar representantes da área econômica para discutir novas medidas para o setor.
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