Manifestações aconteceram no dia 8 de janeiro (Joedson Alves/Agencia Brasil)Mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas pelos atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão invadiu e depredou as sedes do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, com o objetivo de destituir o presidente eleito, baseados em falsas alegações de fraude eleitoral.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 1.682 pessoas, das quais 371 já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 535 denunciados firmaram acordos para encerrar a ação penal sem condenação, cumprindo medidas alternativas.
A investigação, conduzida pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), classificou os denunciados em quatro núcleos, incitadores (1.204), executores (407), financiadores (63) e autoridades (8). O STF iniciou os julgamentos em setembro de 2023 e, até dezembro, já havia condenado 371 réus.
A tese do MPF, que foi acatada pelo Supremo, indicou que os ataques tinham como objetivo a realização de um golpe de Estado e não se trataram de atos isolados ou mera insatisfação. Os executores, em sua maioria presos em flagrante, foram condenados a penas que variam de 3 a 17 anos, além de multas e indenizações no valor de R$ 30 milhões.
Os incitadores, que se mantiveram em acampamento após os ataques, receberam penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários e cursos sobre democracia. Já os financiadores, responsáveis por financiar deslocamentos e promover incitações, também estão sendo responsabilizados.
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