Menu
Busca domingo, 18 de abril de 2021
(67) 99647-9098
TJMS abril21
Brasil

MEC suspende ofício que barrava atos políticos em universidades

A pasta voltou atrás da decisão restritiva após repercussão negativa

05 março 2021 - 08h40Sarah Chaves com informações da Folha

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino", após repercussão negativa da medida.

No novo documento, a pasta volta atrás e afirma que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior.

"Informamos o cancelamento do ofício (...), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia", afirma o MEC, em circular enviada aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior.

Segundo o texto, o governo respeita a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. O ofício, emitido em 7 de fevereiro, pedia que as instituições federais de ensino tomassem providências para prevenir e punir manifestações políticas em suas dependências.

O documento citava como um dos argumentos a decisão de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. Na ocasião, ele afirmou que atos políticos contrários ou favoráveis ao governo representavam desrespeito ao "princípio da impessoalidade".

Segundo Souza, caberia punição, portanto, a comentários ou manifestações que ocorressem em espaços de serviços públicos (como as universidades federais). E seria necessário, na opinião dele, criar canais de denúncia sobre atividades político-partidárias ocorridas nas instituições de ensino.

Ao suspender o ofício que a própria pasta havia emitido, o MEC afirma que sua intenção inicial era apenas "prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentar" a utilização de seus espaços.

O objetivo, segundo o ministério, era orientar as universidades a "garantir o bom uso do recurso público", sem perder a garantia dos direitos de manifestação. O documento diz também que a Secretaria de Educação Superior mantém diálogo constante com as instituições da rede federal.

Em maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais:

- atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores;
- tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades.
 

APP JD1_android

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Pesquisadores encontram metais tóxicos em peixes do Rio Doce em Mariana
Brasil
Mega-sena aculumada pode pagar hoje R$ 40 milhões
Brasil
Dá vontade né: Israel suspenderá uso de máscaras ao ar livre
Brasil
Pastor da Assembleia de Deus diz que vai orar pela morte de Paulo Gustavo
Brasil
Garota de programa é presa acusada de estuprar ex-namorado
Brasil
Orgia de Felipe e amigos em casa do Airbnb viraliza
Brasil
Bolsonaro escreve carta a Biden e se compromete a "eliminar o desmatamento ilegal"
Brasil
Correios é incluído no Programa Nacional de Desestatização
Brasil
"Teremos grandes avanços em breve", dispara Reinaldo em fábrica de vacinas
Brasil
Paulo Gustavo completa 1 mês de internação por Covid-19

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio