Foto: Reprodução O Presidente Lula editou e publicou em Diário Oficial nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória nº 1.316, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 12 bilhões em favor de Operações Oficiais de Crédito.
A medida visa garantir recursos para ações previstas na programação orçamentária. A medida entra em vigor imediatamente, com a publicação oficial.
Essa ação é fundamentada no artigo 62 da Constituição Federal, que autoriza o Executivo a adotar medidas com força de lei em casos de urgência, permitindo maior flexibilidade para atender às necessidades financeiras do governo.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lei endurece punições e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
"O Agente Secreto" conquista três indicações ao Globo de Ouro 2026
Obras de arte de Matisse e Portinari são roubadas de biblioteca em SP
Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 20 milhões
Mobilização nacional leva mulheres as ruas para protestar contra feminicídio
Pix supera 300 milhões de transações em um único dia
Com IA, golpistas criam vaquinha fraudulenta em nome de mulher arrastada
Justiça barra serviços de apostas autorizados por leis municipais em todo o país
CPMI aprova quebra de sigilos de dono do Banco Master
