O Ministério da Saúde lançou, na última terça-feira (10), o Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), com o objetivo de modernizar e expandir o atendimento a pessoas transsexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa visa tornar o atendimento mais acessível e completo, com a implementação de medidas que entrarão em vigor dentro de 180 dias.
Atualmente, os serviços voltados para a população trans no SUS são limitados, focando principalmente no processo de transição de gênero, com opções restritas de terapias hormonais e cirurgias.
A principal mudança do novo programa é a ampliação dos serviços oferecidos pelo SUS. O procedimento anterior contemplava apenas 14 tipos de atendimentos, enquanto, com a reformulação, o número de processos será ampliado para 34, sendo 21 relacionados a consultas e 13 a atendimentos hospitalares.
A nova estrutura visa garantir o acesso a medicamentos e tratamentos necessários à hormonização e ao processo de transição de gênero.
Uma das mudanças importantes inclui a redução da idade mínima para bloqueio hormonal de 18 para 16 anos, em alinhamento com as recomendações do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Além disso, até 2025, a estimativa é de que 59 novos processos sejam integrados ao SUS, e até 2028, o número total de procedimentos poderá chegar a 194, com um investimento de R$ 152 milhões ao longo de quatro anos.
O novo programa também exige a adequação das equipes médicas nos hospitais para garantir que as pessoas trans sejam atendidas com respeito à sua autodeterminação de gênero.
Além dos cirurgiões e endocrinologistas especializados em hormonização, os profissionais terão que ser treinados para lidar com a diversidade de necessidades da população trans, proporcionando um atendimento mais inclusivo e humanizado.
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