O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família.
O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.
A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.
As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.
Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado hoje (11), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.
No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
De acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice de recursos pagos a perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).
Segundo a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios onde não foram detectados indícios de irregularidade (20 municípios), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).
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