A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na madrugada de hoje (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trabalham no caso 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.
As fraudes ocorriam pela não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
Os presos responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
A Justiça Federal já inabilitou pessoas jurídicas que estão entre os suspeitos de propor projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
O inquérito policial foi instaurado em 2014. O nome dado à operação, Boca Livre, é uma expressão usada para festas onde se come e bebe de graça.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo atualiza normas de controle pós-comercialização de produtos veterinários
Polícia identifica um suspeito de roubar obras de arte em São Paulo
Lei endurece punições e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
"O Agente Secreto" conquista três indicações ao Globo de Ouro 2026
Obras de arte de Matisse e Portinari são roubadas de biblioteca em SP
Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 20 milhões
Mobilização nacional leva mulheres as ruas para protestar contra feminicídio
Pix supera 300 milhões de transações em um único dia
Com IA, golpistas criam vaquinha fraudulenta em nome de mulher arrastada
