Presidente Lula anuncia pacote de R$ 50 bilhões em apoio ao Rio Grande do Sul

Presidente Lula durante evento do Governo Federal com autoridades (Ricardo Stuckert)

O pacote anunciado pelo Governo Federal com aporte de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul terá 12 medidas de apoio conforme MP encaminhada ontem (9) ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Tenho dito aos ministros que temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente.

Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autorizou a suspensão do recolhimento do FGTS pelos empregadores durante quatro meses.

O impacto primário da MP é de R$ 7,695 bilhões. Como esclareceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não prejudica os programas em andamento no governo e os valores não serão retirados de outras regiões do país. “Pelo decreto de calamidade, não afeta o andamento dos ministérios. Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 Unidades da Federação. Então é bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso”.

Haddad também enfatizou que essa não é uma ação isolada, mas faz parte de um conjunto de medidas pela reconstrução do Rio Grande do Sul, assim como a proposta voltada para a dívida do estado com a União, a ser anunciada na próxima semana. “Isso se soma ao Decreto de Calamidade, de segunda, e se somará com o tratamento da dívida que vai ser dado na semana que vem”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que foi feito um cronograma de trabalho e que são realizadas reuniões diárias de monitoramento com todos os órgãos federais. “As ações emergenciais já estão em curso. A Defesa Civil Nacional já está processando e pagando os recursos emergenciais para os municípios e para o governo do estado”, afirmou.

O Banco do Brasil anunciou mais R$ 50 milhões via Fundação Banco do Brasil, totalizando R$ 58 milhões para apoiar o Rio Grande do Sul. No crédito, foram suspendidas as ações de cobrança e negativação dos clientes, mantidos os limites de crédito e as linhas disponíveis para as pessoas físicas. Já para os produtores rurais e para as empresas, foi oferecida carência de até 180 dias para que as pessoas físicas possam pagar empréstimos.

Já a Caixa Econômica Federal destinará medidas institucionais e de crédito. A Caixa também anunciou medidas de crédito com condições especiais em várias linhas, como habitação, empréstimos para pessoa física e jurídica e crédito rural.

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