O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga um promotor de Justiça após uma suposta declaração de cunho racista durante uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte, na quinta-feira (28).
Segundo relatos, o promotor teria dito ao réu que ele não cometeria crimes se tivesse recebido “chibatadas” na infância.
O homem alvo da ofensa respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, e foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença.
A magistrada responsável pelo julgamento registrou a manifestação em ata e encaminhou o caso à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ressaltou que a fala foi formalmente consignada nos autos e que a comunicação oficial aos órgãos competentes foi realizada, em observância aos princípios de legalidade e imparcialidade.
O MPRS afirmou que “não compactua com esse tipo de conduta” e instaurou um expediente administrativo para apurar o caso, destacando que tomará todas as providências legalmente cabíveis.
A defesa do réu considerou a declaração como de teor racista, e a investigação interna do Ministério Público definirá possíveis medidas disciplinares contra o promotor.
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