Em nota divulgada nesta sexta-feira, 10, a assessoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou que o parlamentar nunca recebeu doação eleitoral “direta ou indireta” da Serveng – empreiteira que fez doações oficiais ao Diretório Nacional do PMDB e que a Lava Jato aponta serem propina no esquema de corrupção na Petrobras.
O posicionamento do senador ocorre na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal aceitou uma denúncia contra seu colega de partido, o senador Valdir Raupp (RO), por suspeita de ter recebido propinas do esquema Petrobras disfarçadas de doações eleitorais.
Na segunda-feira, 6, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, havia dado prazo de 15 dias para Renan, seu aliado Aníbal Gomes (deputado federal pelo PMDB-CE) e um diretor da Serveng apresentarem suas defesas na denúncia que aponta propina de R$ 800 mil da empreiteira para Renan via doações eleitorais em 2010.
Quando a denúncia foi apresentada ao STF, no ano passado, Renan havia alegado, por meio de sua assessoria, que “suas contas eleitorais já foram aprovadas” e que estava “tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.
Agora, o peemedebista afirma que “não conhece os diretores desta empresa e nunca recebeu direta ou indiretamente doação eleitoral dela”. Oficialmente, o senador recebeu a maior parte de suas doações eleitorais na campanha para o Senado em 2010 do diretório estadual do partido e do Comitê Financeiro Estadual.
Naquele ano, a lei permitia que os comitês financeiros e siglas não identificassem os doadores originários, isto é, qual foi a empresa ou pessoa física que havia doado o recurso para o partido ou para o comitê que foi repassado depois para o candidato.
Por meio de quebra de sigilo bancário e com os dados das doações registradas na Justiça Eleitoral, contudo, as investigações da Procuradoria-Geral da República identificaram que a empreiteira fez duas doações oficiais ao PMDB, uma de R$ 500 mil e R$ 300 mil que foram encaminhadas ao comitê financeiro da campanha de Renan poucos dias depois.
A primeira doação da empresa para o diretório nacional do PMDB foi no dia 18 de agosto. No dia seguinte, o Diretório Nacional da sigla transferiu R$ 375 mil para o Comitê Financeiro Estadual. No dia 25 daquele mês houve nova transferência do diretório nacional para o Comitê, desta vez no valor de R$ 200.000,00.
“O Comitê Financeiro, a seu turno, transferiu para a campanha de Renan Calheiros R$ 200.000,00 em 21/8/2010, R$ 100.000,00 em 26/8/2010 e R$ 400.000,00 em 3/9/2010”, afirma Rodrigo Janot na denúncia apresentada contra o peemedebista, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e um diretor da Serveng.
“Portanto, os R$ 500 mil transferidos pela Serveng ao Diretório Nacional do PMDB em 19/8/2010 chegaram em apenas doze dias úteis à Renan Calheiros, como forma de pagamento de vantagem indevida a partir do ajuste prévio (no esquema de corrupção da Petrobras”, segue Janot.
Em 24 de setembro de 2010 a Serveng fez a segunda doação ao PMDB nacional, no valor de R$ 300 mil. No dia 27, o diretório nacional transferiu R$ 200 mil ao Comitê Financeiro, que recebeu ainda mais R$ 125 mil do PMDB no dia 28. No dia 29 daquele mês o Comitê Financeiro Estadual doou R$ 300 mil para a campanha do peemedebista.
“Assim, em apenas 4 dias úteis, os R$ 300 mil saíram da Serveng e favoreceram diretamente Renan Calheiros, revelando o fechamento do ciclo do pagamento da vantagem indevida por intermédio de doação eleitoral travestida de propina”, assinala Janot na denúncia que está sob análise do gabinete do ministro do STF Luiz Edson Fachin.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Serveng na tarde desta sexta-feira, 10, mas até o fechamento desta matéria não havia recebido nenhum posicionamento oficial da empresa sobre o caso.
A assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: “O senador Renan Calheiros não foi ainda citado pelo ministro Edson Fachin neste apressado inquérito. Tanto a empresa Serveng quanto o deputado Aníbal Gomes negaram qualquer relação do fato com o senador, que não conhece os diretores desta empresa e nunca recebeu direta ou indiretamente doação eleitoral dela. O saudoso ministro Teori Zavascki devolveu no mesmo dia este mesmo pedido de investigação por precário. O senador nunca credenciou ou autorizou ninguém a falar em seu nome onde quer que seja.”
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