Se aprovado, o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.040, passará a valer em 2020 (Marcello Casal Jr)O Governo Federal propôs novo valor do salário mínimo e pela primeira vez pode ultrapassar R$ 1 mil. O valor proposto é de R$ 1.040, para começar a valer em 2020. O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual, de R$ 998.
O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Moraes autoriza operação da PF contra jornalista e entidades de imprensa reagem
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões
CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro
Entenda o que são 'redpill' e outros termos de ódio contra mulheres
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Câmara aprova uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Banco Central liquida fintech Dank por irregularidades e crise financeira
Brasil e África do Sul formalizam cooperação em defesa por decreto
Com pedido de vista de Zanin, julgamento de Silas Malafaia no STF é suspenso
