Se aprovado, o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.040, passará a valer em 2020 (Marcello Casal Jr)O Governo Federal propôs novo valor do salário mínimo e pela primeira vez pode ultrapassar R$ 1 mil. O valor proposto é de R$ 1.040, para começar a valer em 2020. O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual, de R$ 998.
O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Agendamento online para emissão de passaporte é retomado pela Polícia Federal
Com Corumbá na lista, Força Nacional reforçará segurança no 'Enem dos Concursos'
Ex-deputado federal é preso por violência política e ataques na internet
Senado aprova projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos
Defesas alegam ato pacífico, mas STF condena oito pessoas por atos antidemocráticos
PEC que criminaliza o porte de drogas independente da quantidade segue para a Câmara
Senado vota PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga ilícita
"Graves infrações" afastam juíza da Lava Jato e mais 3
Embarcação é encontrada no Pará com vários corpos em decomposição
