A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município em Minas Gerais com cerca de 32 mil habitantes.
A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do STJ foi tomada com base em novas informações repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo as quais há risco de rompimento. Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região. Em fevereiro, foi promovida uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem.
Relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”, segundo informações divulgadas pelo STJ.
Segundo o tribunal, o MPF informou que o estudo realizado no local demonstrou também “o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde em junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Ontem (22), o ministro disse que decidiu restabelecer a decisão da Justiça estadual pois o novo relatório da ANM, embora não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem e “fala de incertezas sobre a segurança local”.
Em nota, a Vale informou que a decisão não tem efeito prático, pois desde o final de 2019 a companhia já inativou a barragem Norte Laranjeiras. “A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a mineradora.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Mês da mulher: SUS ganha teleatendimento para mulheres expostas à violência

Brasil pede à OMS inclusão de CID de feminicÃdio

Ministro André Mendonça dá 'ralo' na PGR após órgão ignorar urgência na prisão de Vorcaro

PF aponta corrupção na saúde de Macapá e ministro do STF afasta prefeito

Projeto que proÃbe uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias avança no Senado

Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro

Receita Federal anuncia no próximo dia 16 as regras do Imposto de Renda 2026

Senado acelera votação de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Davi Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada na CPMI do Crime Organizado







