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Senado terá votação secreta, decide Toffoli

Ministro se decidiu nesta madrugada (2) aceitando um pedido encaminhado do Solidariedade e MDB

02 fevereiro 2019 - 08h57Da Redação com Agência Brasil

Após aceitar um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB, o  do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu na madrugada deste sábado (2), que a eleição para presidência do Senado será realizada por meio de votação secreta. Anteriormente, a eleições e votos seriam abertos.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

pmcg - prestação de contas

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