Foto: Defesa Civil de Ivinhema O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Ivinhema e Corguinho, após danos provocados por fortes chuvas registradas nas últimas semanas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
As medidas têm validade de 180 dias. O reconhecimento estadual ocorre após decretos municipais que relataram prejuízos provocados por tempestades locais convectivas com chuvas intensas, classificação técnica utilizada pelo sistema nacional de monitoramento de desastres.
Em Ivinhema, a situação de emergência foi decretada após uma forte tempestade registrada em 20 de fevereiro, que provocou danos em áreas urbanas e rurais do município. Segundo o governo estadual, as chuvas causaram prejuízos significativos a estradas rurais, vias urbanas e residências, além de comprometer o acesso a comunidades do interior.
Já em Corguinho, o decreto considera os efeitos das chuvas intensas registradas desde 2 de fevereiro, quando o acumulado chegou a 238 milímetros, conforme dados do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec). O volume de precipitação elevou o nível de rios e córregos da região, provocando enxurradas e alagamentos.
De acordo com o governo, os temporais resultaram na destruição e danificação de ruas, estradas vicinais, pontes, bueiros e tubulações, gerando prejuízos tanto ao patrimônio público quanto ao privado.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo Estado, fica autorizada a mobilização de órgãos estaduais, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), para atuar nas ações de resposta, recuperação das áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura danificada.
Os decretos também permitem que autoridades administrativas e agentes de defesa civil entrem em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações em caso de risco iminente, além de possibilitar o uso temporário de propriedades particulares em situações de perigo público, com eventual indenização caso haja danos.
Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao atendimento emergencial.
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