Vereador Professor André Luís - (Foto: Izaias-Medeiros)
Em sessão na Câmara Municipal de Campo Grande ontem, terça-feira (25), o vereador Professor André Luís (PRD) denunciou que um colega teria cobrado propina de R$ 1 milhão de empreiteiras para aprovar emendas ao projeto de lei n. 11.274/24.
O pagamento milionário seria a condição para que o parlamentar viabilizasse a emenda, que visava autorizar a construção de bairros em áreas sem infraestrutura básica - como água, luz e esgoto - na Zona de Expansão Urbana da capital.
Embora não tenha revelado o nome do suposto autor da cobrança, o vereador Professor André Luís afirmou em sessão que buscará provas para embasar sua denúncia. Ele qualificou a atitude como "coação" às empreiteiras.
Diante da acusação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o "Carlão", cobrou do denunciante a identificação do vereador e da empreiteira envolvidos. Ele enfatizou que, caso a denúncia se comprove, a Casa de Leis tomará as medidas cabíveis, inclusive a abertura de processo de cassação. "Um tomate podre não pode estragar toda a caixa", declarou Carlão.
Repercussões e Veto - A grave denúncia repercutiu na sessão, levando os vereadores a manterem o veto parcial da prefeita Adriane Lopes (PP) ao projeto de lei n. 11.274/24, que visava flexibilizar as regras para construções em áreas rurais.
A decisão foi tomada em única discussão e votação, com a maioria dos parlamentares optando por manter o veto parcial da prefeita. O projeto previa alterações e acréscimos à Lei n. 6.795/2022, que dispõe sobre a outorga onerosa de alteração do uso do solo na zona de expansão urbana (OOAUS/ZEU).
Vereador Papy Rebate
Um dos autores de emendas ao Plano Diretor, o vereador Papy (PSDB), 'rebateu' a denúncia e, em discurso na Câmara, classificou a acusação como "ilação", além de "maldosa e cruel". Outro autor de emenda ao projeto de lei n. 11.274/24, o vereador Otávio Trad, não se manifestou diretamente sobre a denúncia durante a sessão.
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