A declaração foi dada durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (Reprodução/Internet)O governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois novos programas de habitação social, um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.
A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4).
Segundo Canuto, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário, pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.
Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”.
Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.
A poupança seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel. "Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.
Baixíssima renda
A referência para a inclusão nessa categoria será a renda de um salário mínimo. Esse valor pode ser maior ou menor dependendo da região.
Durante a reunião o ministro afirmou que “entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, finaliza.
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