Menu
Menu
Busca segunda, 17 de fevereiro de 2025
Educação

Juiz quer manter escolas abertas

A determinação foi emitida nesta semana e diz que mais de mil estudantes seriam prejudicados

19 janeiro 2019 - 11h25Da redação
Educação

Juiz quer manter escolas abertas

A determinação foi emitida nesta semana e diz que mais de mil estudantes seriam prejudicados

19 janeiro 2019 - 11h25Da redação    atualizado em 19/01/2019 às 11h58

Depois de ação pública emitida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para apurar o fechamento de quatro escolas estaduais de Campo Grande, uma determinação da Justiça requer que a Secretaria de Estado de Educação MS, volte atrás e se abstenha da decisão. Segundo os autos, o fechamento prejudicará o atendimento a 1.400 alunos de Campo Grande. As determinações ao Governo do Estado foram emitidas na quarta-feira (16), pelo juiz Marcel Henry Batista de Arruda sob pena de multa diária.

O fechamento das escolas Riachuelo, Consuelo Muller, Zamenhof e Otávio Gonçalves da Silveira foram anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação em dezembro de 2018. Pais, alunos, servidores e vereadores da Câmara Municipal contestaram a ação e elaboraram reuniões e emitiram requerimentos para impedir a extinção das unidades.

A ação proposta pela Defensoria Pública de MS aponta que o fato ocorreu de “sopetão”, sem informar o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a comunidade escolar que, inclusive, já tinha realizado a rematrícula dos estudantes.

Para a Defensoria a extinção das unidades escolares não foi amplamente discutida com a população que necessita do atendimento, e também não foi realizada em tempo hábil para que os alunos pudessem ser alocados em outras unidades. O documento questiona a falta de informação e até publicidade referente ao ato.

A abertura do procedimento preliminar da Defensoria Pública foi publicado no 
Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro, mesmo dia em que a Secretaria de Educação publicou a integração da escola Riachuelo ao Hercules Maymone. Após isso houve a liminar determinando a reabertura das escolas. 

Os autos descrevem que o Governo do Estado se abstenha de fechar as unidades sob pena de aplicação de multa de R$ 50.000,00. A Defensoria também determina que a SED mantenha os alunos matriculados para cursar o período de 2019 sob pena de multa de R$ 10.000,00.

O Governo do Estado tem o prazo de 30 dias para contestar a determinação.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Aulas voltam nas escolas estaduais
Educação
Aulas nas redes estaduais retornam nesta segunda para 180 mil estudantes em MS
UEMS
Educação
Sisu 2025: UEMS e UFGD publicam 1ª lista de convocados
Programa Pé-de-meia
Educação
Mesmo com prazo de 120 dias, Pé-de-Meia será pago ainda em fevereiro, diz ministro
Galvão Bueno
Esportes
Galvão Bueno voltará à TV aberta após assinar contrato com a Band
Aula Escola Estadual Lucia Marti
Educação
MS pode ter política permanente para inclusão de estudantes autistas e neuroatípico
IEL abre 100 vagas de estágio com salários de até R$ 1,2 mil em MS
Oportunidade
IEL abre 100 vagas de estágio com salários de até R$ 1,2 mil em MS
Alfabetização no Mato Grosso do Sul é reconhecida com prêmio nacional
Educação
Alfabetização no Mato Grosso do Sul é reconhecida com prêmio nacional
Escolas de Dourados e Caarapó são premiadas por hábitos saudáveis na alimentação
Educação
Escolas de Dourados e Caarapó são premiadas por hábitos saudáveis na alimentação
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Educação
MP dá prazo para escola em Costa Rica implementar capacitação de primeiros socorros
Comunidade indígena estrutura Instituto Cacique Enir Terena com apoio do IFMS
Educação
Comunidade indígena estrutura Instituto Cacique Enir Terena com apoio do IFMS

Mais Lidas

João Vitor, de 22 anos
Polícia
JD1TV AGORA: Estudante de medicina bêbado que matou corredora atropelada continuará preso
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Polícia
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Vítimas foram internadas no Hospital da Vida
Polícia
Adolescente jogada para fora de caminhonete durante capotamento morre em Dourados
Presos foram levados para a sede do Garras
Polícia
Suspeitos de execução de Kennyd são presos pelo Garras em Campo Grande