O Ministério das Comunicações divulgou o edital de seleção pública para entidades interessadas em operar rádios educativas em FM em 311 municípios de todo o Brasil, incluindo quatro cidades de Mato Grosso do Sul, Amambai, Batayporã, Ivinhema e Nova Andradina.
Este edital, lançado no dia 18 de dezembro, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, com a previsão de mais três edições até 2026. O processo seletivo está aberto para entidades públicas e privadas, como universidades e fundações, que atendam aos requisitos legais.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios educativas para democratizar a comunicação e promover cultura e educação em todo o país. As inscrições devem ser feitas até 21 de março de 2025, exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, no site oficial. A documentação exigida para cada município também deve ser encaminhada no mesmo prazo.
Confira detalhes no portal do Ministério das Comunicações
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