A partir de janeiro de 2013 os jogadores participantes de três copas poderão requerer o auxílio especial mensal. Os jogadores que integraram as seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão um auxílio especial, de R$ 100 mil cada um, da Previdência Social. O ministro do Esporte, Algo Rebelo e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves assinaram nesta quinta-feira (20) portaria que estabelece o pagamento aos atletas. A solenidade de assinatura da portaria ocorreu no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
A partir de janeiro de 2013, os atletas, inclusive os reservas, poderão requerer junto ao INSS o auxílio especial mensal estipulado pela Lei Geral da Copa - Lei nº 12.663. Têm direito ao benefício os ex-atletas com renda menor que R$ 3.916,20, que é o valor máximo pago pelo Instituto. Eles, ou seus dependentes, receberão a diferença entre o teto do INSS e a sua renda mensal.
O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.
Dependentes
O benefício pode ser requerido não apenas pelos campeões das copas do mundo de futebol de 58, 62 e 70, mas também por suas esposas ou companheiras e filhos menores de 21 anos ou inválidos, caso o atleta já tenha falecido. No caso de invalidez, ela deve ser anterior à data em que o(a) filho(a) completou 21 anos. Havendo mais de um beneficiário, o valor do auxílio será dividido entre eles.
Compete ao INSS administrar os requerimentos e os pagamentos do auxílio especial mensal. O pagamento do auxílio será retroativo à data em que o pedido ao INSS tenha sido protocolado. A Lei Geral da Copa também estabelece que o Ministério do Esporte pagará aos jogadores prêmio de R$ 100 mil. Embora o auxílio especial mensal esteja sujeito ao desconto do Imposto de Renda, o beneficiário não pagará a contribuição à Previdência Social.
Os jogadores que participaram das três Copas são:
1958 – Gilmar, Djalma Santos, Bellini, Orlando (morto), Nilton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Vavá (morto), Pelé, Zagallo, Castilho (morto), Dino, Moacir, Zózimo (morto), Mauro (morto), De Sordi, Oreco (morto), Joel, Mazzola, Dida (morto) e Pepe.
1962 - Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Bellini Nílton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Pelé, Zagallo, Vavá (morto), Amarildo, Castilho (morto), Jair Marinho, Altair (morto), Zózimo (morto), Jurandir (morto), Zequinha, Mengálvio, Jair da Costa, Coutinho e Pepe.
1970 – Félix (morto), Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo (morto), Clodoaldo, Gérson, Jairzinho, Tostão, Pelé, Rivelino, Ado (morto), Leão, Zé Maria, Marco Antônio, Baldochi, Fontana (morto), Joel Camargo, Dario, Roberto Miranda, Paulo César e Edu.
Via Portal Brasil
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