O Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, Igor Pinheiro isentou nesta terça-feira (1) os venezuelanos que buscam residência temporária no Brasil do pagammeto da taxa de R$ 311 para permanecer no país.
De acordo com informações, a decisão também vale para outros imigrantes que venham de países fronteriços com o Brasil e que tenham entrado no país por via terrestre.
Neste semestre, somente eme Roarima, cerca de 6.500 venezuelanos pediram refúgio, porém poucos conseguem pelo fato da Venezuela não estar em guerra. Segundo informações, o pedido de refúgio é analisado pelo Ministérios da Justiça e se não for aprovado o venezuelano é obrigado a sair do país.
Pensando em resolver a situação, o juiz Igor Pinheiro resolveu isentar os venezuelanos do pagamneto da taxa. assim ao invés de pedir refúgio, eles soliciatam apenas a o residência temporária.
Crise
O número de refugiados venezuelanos tem aumentado a cada dia. Enfrentando a maior crise política e econômica de sua história, apenas em 2017 a Venezuela viu 52 mil de seus mais de 30 milhões de habitantes pedir refúgio em outras nações. Destes, 12.960 fugiram da grave situação de miséria e perseguição política buscando abrigo no Brasil e estima-se que quase 30 mil estão em situação irregular no nosso país, segundo dados publicados na semana passada pela Acnur, Agência da ONU para Refugiados.
Camila Asano, mestre em Ciências Políticas pela USP, revela que muitos chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida, enquanto outros solicitam refúgio para fugir da perseguição política naquele país. Os que vêm por conta da crise econômica têm deixado Roraima — Estado que faz fronteira com a Venezuela e onde os imigrantes costumam se estabelecer — e ido para outros Estados, como o Amazonas e São Paulo, “mas a principal dinâmica é de ficarem em Roraima, justamente por não quererem se afastar da fronteira e não perderem contato com familiares que permaneceram na Venezuela”, aponta Camila, que é coordenadora do Projeto de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas.
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