Por orientação do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o novo sistema de licenciamento de empreendimentos garantiu a liberação do primeiro alvará para operação de empresa de extração de cascalho e aterro para a construção civil em Bonito. A licença foi entregue nesta quarta-feira (22) pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli
A celeridade no licenciamento para extração mineral foi reivindicada pelo ex-vereador Irson Casanova e pelo diretor-presidente da Rádio e TV Educativa (RTVE), jornalista Bosco Martins, durante a realização do seminário Rotas do Desenvolvimento, apontando a necessidade de ativar essa atividade econômica em Bonito, que vai gerar emprego e renda e incrementar a arrecadação do município.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, até a gestão passada o licenciamento ambiental era uma “trava” à viabilização de novos empreendimentos em Mato Grosso do Sul. “Nesse governo, os processos estão mais rápidos e todos os trâmites legais são cumpridos”, disse Eboli, lembrando que a medida que permite a celeridade está relacionada à burocracia, que atrapalhava o encaminhamento das etapas do processo de licenciamento.
A aprovação de empreendimentos passa pelo “cumprimento efetivo da lei 2.257 de 9 de Julho de 2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual e estabelece os prazos para a emissão de Licenças e Autorizações Ambientais. Os prazos são claros na legislação e têm de ser obedecidos. Nessa nova gestão, todos os processos iniciados entre 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de 2018 não terão seus prazos de resposta extrapolados”.
O governo passado deixou represados quase 6 mil processos, segundo o diretor do Imasul, ressaltando que é preciso atender as demandas que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Estado, sem agredir e degradar o meio ambiente.
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