Pesca das espécies fica proibida até 15 de março (Reprodução/Internet)Para proteger 8 espécies de peixe durante a fase sensível de reprodução, começou nesta sexta-feira (15), o período de defeso para as espécies Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. A pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020, e funciona também para preservar os níveis do estoque pesqueiro.
Quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando essas espécies pode ser punido com multa de R$ 700 reais a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 reais por quilo ou fraçãos do produto da pescaria, estipulado pelo decreto 6.514/2008.
Com a proibição em atividade, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.
O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies.
Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores artesanais o Seguro Defeso, beneficio previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998 reais.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Em nota, Rede MS anuncia morte de Ivan Paes Barbosa por infarto e informa sobre velório
Cabo Goes aponta 'perseguição' da PMMS, mas continua condenado por constrangimento ilegal
Governo autoriza promoções e amplia cursos nas forças de segurança em MS
Morre aos 92 anos Ivan Paes Barbosa, fundador de grupo de comunicação em MS
Escola de Prerrogativas é lançada para capacitar novos advogados em MS
HIV/Aids causou mais de 50 mortes em Campo Grande em 2025, aponta MPMS
Emissão do novo RG abre agendamento com vagas ampliadas no Estado
Operação da PM prende dois e apreende mais de 170 quilos de droga na Capital
Entre idas e vindas na UPA, porteira aciona Justiça para garantir internação em UTI
