Menu
Busca sexta, 13 de dezembro de 2019
(67) 99647-9098
TJMS Dezembro-19
Geral

Começa o período de defeso para algumas espécies de peixe

Quem for flagrado com uma das espécies pode ser punido com multa

16 novembro 2019 - 10h36Marya Eduarda Lobo, com informações da assessoria

Para proteger 8 espécies de peixe durante a fase sensível de reprodução, começou nesta sexta-feira (15), o período de defeso para as espécies Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. A pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020, e funciona também para preservar os níveis do estoque pesqueiro.

Quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando essas espécies pode ser punido com multa de R$ 700 reais a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 reais por quilo ou fraçãos do produto da pescaria, estipulado pelo decreto 6.514/2008.

Com a proibição em atividade, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies.

Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores artesanais o Seguro Defeso, beneficio previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998 reais.

PMCG - Cidade do Natal

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Pintor fica pendurado no 17º andar de prédio central
Geral
Durante inauguração, Azambuja destaca política de incentivo à energia limpa
Geral
OAB homenageia desembargador Marcos Brito
Geral
Limite de saque imediato do FGTS passa para R$ 998
Geral
Procon-MS faz plantão na rodoviária para ver se empresas cumprem lei
Geral
Vídeo – Luciano Hang "flagra" mulher furtando na Havan de Dourados
Geral
Novo núcleo industrial será instalado no MS
Geral
Justiça determina que PRF volte usar radares móveis em rodovias
Geral
Campanha Nome Limpo termina nesta sexta-feira
Geral
Polícia Civil leva ação social de Natal à crianças do Itamaracá

Mais Lidas

Geral
Pintor fica pendurado no 17º andar de prédio central
Cidade
Familiares continuam as buscas por pedreiro desaparecido no domingo
Cidade
No bairro do Sossego, moradora fica sem energia há uma semana
Geral
Durante inauguração, Azambuja destaca política de incentivo à energia limpa