Menu
Busca segunda, 01 de março de 2021
(67) 99647-9098
Governo - campanha estado que cresce - Topo
Geral

Defensoria Pública de MS pretende evitar prisões irregulares

Foram identificados oito casos de entrada irregular na prisão

15 janeiro 2021 - 14h56Matheus Rondon, com informações da assessoria

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou o projeto Porta de Entrada, desenvolvido pelo Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de MS (Nuspen). Foram analisadas 237 prisões, das quais 182 são referentes a pessoas que recebem os serviços da instituição e apenas 55 possuem advogado particular. Na ação foram identificados oito casos de entradas irregulares no sistema prisional.

Os oito casos identificados foram: um mandado de prisão revogado; uma demora para cumprimento de alvará de soltura, expedido em audiência de custódia; uma entrada no regime fechado, apesar da regressão ter sido decretada para o regime semiaberto; e cinco regressões sem decisões judicial, em virtude de eventual descumprimento do monitoramento eletrônico.

“O Porta de Entrada é um projeto que consiste em fazermos um relatório de cada pessoa que chega ao sistema prisional para verificar se a prisão é ou não legítima e darmos os devidos encaminhamentos. A proposta é que tenhamos de forma mais objetiva, atualizada e informatizada as informações sobre os assistidos e assistidas que estão em situação de cárcere”, explica o coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales.

A iniciativa está em fase piloto e foi implantada nos estabelecimentos penais: Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho" e Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi".

Foram registradas, ainda, 2 expedições de Guia de Recolhimento, 12 pedidos de audiência de justificação, 4 pedidos de extinção, 1 pedido de cálculo de pena, 2 pedidos de remição, 1 justificativa por primeira falta e 2 solicitações de atendimento pessoal. No período, uma pessoa em situação de cárcere recebeu liberdade.

Para o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, o projeto é uma importante iniciativa por promover celeridade aos atendimentos de uma significativa parcela de assistidos da Defensoria Pública de MS e era um dos projetos da atual Administração desde junho de 2019.
“Quando temos uma população carcerária expressiva, como a do nosso Estado, é imperioso que tenhamos um constante esforço na modernização de processos, que nos permitem antecipar irregularidades e promover celeridade”, diz o defensor-geral.

Peniel - amigos da pizza

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Google oferece capacitação profissional gratuita para mulheres
Geral
COVID - Morre o jornalista Valdenir Rezende, aos 55 anos
Geral
Galo usado em rinha ilegal mata o próprio dono
Geral
Aposta do Rio leva sozinha prêmio de R$ 49 milhões da Mega-Sena
Geral
Estado e Receita Federal avaliam alfandegas nas fronteiras
Geral
Encerra amanhã as inscrições para concorrer a 150 apartamentos na capital
Geral
Júnior Mochi com Covid
Geral
Jovem de 18 anos morre em acidente de moto
Geral
Prêmio de R$ 30 mi pode ser pago na Dupla de Páscoa
Geral
COVID: Paraná entra em lockdown a partir desta sexta

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio