O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira (Reprodução/Internet)O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que rasgou e jogou no chão uma multa aplicada por um guarda municipal por caminhar pela praia sem máscara, em Santos, litoral paulista, no último sábado (18), tem em seu currículo episódios polêmicos com traços de autoritarismo. Na abordagem feita pelo guarda, ele se referiu ao oficial como "analfabeto".
Segundo informações do site Terra, a atual desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Lúcia Pizzotti, processou o colega por injúria e difamação em 1990. Quando estava no início da carreira, o desembargador depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade, uma espécie de confirmação na carreira no início da vida profissional da magistratura.
Na época, o juiz que analisou o caso disse que uma testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor. Pizzotti recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas houve prescrição da ação. "A decisão final não era o mais importante. Importante era minha atitude. Havia uma pressão para que eu desistisse. Eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Por isso, eu tive de processá-lo", afirma a desembargadora, a 20ª juíza do Judiciário estadual.
Ainda de acordo com o site, há relatos de bastidores que indicam gritos e humilhações diante de funcionários.
Em 2013, o desembargador teria ordenado ao seu motorista que cometesse uma infração. O trabalhador conduzia o carro oficial do tribunal na Rodovia dos Imigrantes, no sentido do litoral, e foi ordenado que "passasse por cima" da cancela do pedágio, pois não queria esperar a liberação do veículo para passagem sem pagamento.
Sobre o episódio de desrespeito ao uso de máscara, o desembargador Eduardo Siqueira é reincidente. No mês de maio ele já havia discutido com um inspetor da Guarda Civil pela mesma razão. A situação também foi registrada em vídeos.
O caso está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador deve prestar esclarecimentos sobre o caso em 15 dias.
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