Com o intuito de emitir e regularizar a documentação pessoal básica de custodiados de Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) vai participar do programa nacional Identidade Cidadã no Sistema Prisional.
A iniciativa será desenvolvida pelo Ministério da Justiça, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores, além do apoio do Ministério dos Direitos Humanos.
Nessa quarta-feira, foi realizado a primeira fase de sensibilização e apresentação junto aos representantes de cartórios de registro civil e a direção da Agepen .Foi realizada uma reunião no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na Capital.
A intenção é iniciar a execução do projeto na unidade prisional, onde cerca de 25% das reeducandas dão entrada sem a certidão de nascimento ou casamento. Posteriormente, será definido um presídio masculino da Capital para dar continuidade ao projeto.
Segundo a chefe da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, o projeto será permanente e ampliado para outras unidades penais de Campo Grande e interior. “Vamos estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica que vai agilizar o fluxo de emissão desses documentos, proporcionando que todos os apenados participem das ações de assistências que são oferecidas nas unidades penais e facilitando o acesso a outras documentações complementares”, destacou.
Juntamente com o levantamento de dados dos internos, também será realizada uma ação de saúde que se estenderá a todos os apenados da unidade, entre eles atendimentos médicos, realização de exames, palestras de prevenção de doenças, entre outras iniciativas.
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