Durante o Carnaval a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) realiza Ação Preventiva à Violação de Direitos. Já que nestes períodos de festas populares aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações.
Para sensibilizar e alertar a sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) lançou a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente.
A secretária de Assistência Social, Maria Angélica Fontanari frisa que, conforme o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assim cabe ao Poder Público desenvolver ações, que tenham como objetivo a efetivação de uma visão social de proteção, que seja capaz de conhecer os riscos, e propor as ações que visem garantir direitos.
“Sendo o carnaval no Brasil conhecido por um período de celebração da cultura popular do país, também nesse momento em que ocorre a manifestação de diversos tipos de violações aos direitos, principalmente violências contra crianças e adolescentes, como a exploração e violência sexual, por isso, a SAS em parceira com outro Órgãos de Sistema de Garantia de Direitos propõe a realização de Campanha em Defesa de Direitos”, frisa Maria Angélica.
A campanha tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, estimulando a sociedade para a realização de denúncias, por meio do disque 100 que é uma das principais formas de combate as violações.
“Este é o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos Conselhos Tutelares, por isso, quem vir qualquer coisa suspeita em relação às crianças e adolescente deve denunciar”, conta Angélica Fontanari.
A Campanha se pautará na distribuição de materiais informativos, junto à população nos próprios circuitos de carnaval (blocos, clubes e folia de rua), com o intuito de sobre a necessidade de estar atento, prevenir e denunciar possíveis violações de direitos, principalmente, quanto ao abuso e exploração sexual, e outros tipos de violência, como o trabalho infantil e o tráfico de pessoas.
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